A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi baseada em dois fatores técnicos cruciais: uma notificação de violação da tornozeleira eletrônica e o risco iminente de fuga para uma embaixada em Brasília. Os motivos da prisão de Bolsonaro, detalhados no despacho, apontam para a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.

Violação do monitoramento eletrônico

O primeiro ponto que fundamentou a decisão foi um comunicado técnico enviado ao STF pelo Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal. O órgão registrou uma ocorrência de violação no equipamento de monitoramento de Bolsonaro à 0h08 de sexta-feira (22). Para Moraes, o ato demonstra “a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, que seria facilitada pela confusão de uma manifestação convocada por aliados.

Risco de fuga para embaixadas

O segundo argumento central é a localização da residência de Bolsonaro, no condomínio Solar de Brasília. O ministro destacou que o imóvel fica a apenas 13 km do Setor de Embaixadas Sul, uma distância que pode ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro. Moraes relembrou no texto que, durante as investigações, apurou-se que o ex-presidente já havia planejado uma fuga para a embaixada da Argentina. Diante da “tentativa de fuga” e da facilidade de deslocamento, o ministro concluiu que a detenção imediata era necessária.

Argumentos Técnicos da Decisão:

• Violação da Tornozeleira: Registro de violação do equipamento de monitoramento eletrônico na madrugada de sexta-feira (22).
• Interpretação: Para o STF, o ato indica uma “tentativa de fuga” planejada para ocorrer durante uma manifestação.
• Risco Geográfico: A residência de Bolsonaro fica a cerca de 15 minutos de carro do Setor de Embaixadas.
• Histórico: A decisão relembra um suposto plano anterior de fuga para a embaixada da Argentina.
• Conclusão: Prisão preventiva decretada para garantir a aplicação da lei e evitar a fuga.