O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba atendimento médico em casa. A decisão ocorreu após a defesa informar um agravamento das crises de soluços enfrentadas por Bolsonaro nas últimas horas.

Desde agosto deste ano, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, determinada pelo próprio Moraes. Segundo a decisão, a médica Marina Grazziotin Pasolini, indicada pela defesa, está autorizada a realizar atendimentos domiciliares sem necessidade de nova autorização judicial.

Atendimento hospitalar poderá ocorrer em casos de urgência

O despacho também prevê que Bolsonaro poderá ser encaminhado para atendimento hospitalar de urgência, caso necessário. Nessa hipótese, a defesa deverá comprovar o atendimento ao STF no prazo de 24 horas.

O ex-presidente foi internado recentemente no Hospital DF Star, em Brasília, após apresentar mal-estar, episódios de pré-síncope, vômitos e queda de pressão arterial. A unidade de saúde já havia recebido Bolsonaro em outras ocasiões desde o término de seu mandato, em 2022.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de retaliação ao governo brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal, supostamente articulada junto ao governo do presidente norte-americano Donald Trump.

O inquérito apura a atuação de Jair Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na promoção de sanções diplomáticas e econômicas contra ministros do Supremo e autoridades brasileiras, com base na Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que prevê punições por violações de direitos humanos.

Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado de 2023. A pena inclui 24 anos e nove meses de reclusão em regime fechado e 2 anos e 9 meses de detenção em regime semiaberto.