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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que começará a pagar, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos seguirão até quinta-feira (27), conforme a série dos alunos.
Além disso, os estudantes que terminaram o 3º ano em 2024 e participaram dos dois dias do Enem receberão um bônus adicional de R$ 200.
A liberação dos pagamentos foi possível após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear R$ 6 bilhões para as parcelas do programa, também chamado de Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é destinado a alunos matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo é incentivar a permanência dos estudantes na escola e garantir a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
Alunos que concluíram o 3º ano em 2024:
25 de fevereiro: Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
26 de fevereiro: Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Valor depositado: R$ 1 mil + R$ 200 (para quem fez o Enem 2024)
Saque imediato disponível
Alunos aprovados no 1º ou 2º ano em 2024:
27 de fevereiro: Todos os estudantes aprovados, independentemente da data de nascimento
Valor depositado: R$ 1 mil na modalidade poupança (só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio)
Como sacar o dinheiro?
Os valores serão depositados em contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta e sacar o dinheiro. A autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Estudantes com 18 anos ou mais já terão a conta desbloqueada automaticamente para uso.
Outras situações
Estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 terão o incentivo liberado quando as redes estaduais de ensino informarem a aprovação.
Alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 poderão receber os valores nos próximos meses, caso regularizem matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem.
Como consultar se tem direito ao benefício?
Os estudantes podem verificar se são beneficiários do Pé-de-Meia acessando o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. O login é feito com CPF e senha no portal Gov.br (nível bronze).