Ceará
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A Prefeitura de Fortaleza abre, a partir desta quinta-feira (11), o período de inscrições para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino. As vagas são destinadas à pré-escola, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, interessados devem utilizar o Sistema de Matrícula Online na plataforma Fortaleza Digital, onde pais ou responsáveis podem acessar o formulário com todas as unidades escolares disponíveis de acordo com CEP/bairro informado.
Por meio do sistema online, ao selecionar a unidade com vaga disponível, a matrícula do aluno já estará reservada. Por isso, ao fim do preenchimento do formulário, será gerado um número de protocolo. Nesse sentido, a família é orientada a comparecer à escola em até dois dias úteis para apresentação da documentação do aluno.
Dessa forma, as famílias que possuem dificuldades de acesso à internet poderão realizar a matrícula de forma presencial, em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem apresentar cópia da certidão de nascimento e CPF, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3×4, cartão de identificação social do responsável legal (NIS), comprovante de residência, cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência, cartão de vacinação atualizado e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.
Portanto, é importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
Para crianças nascidas após 1º/04/2022 (etapa creche), o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único (RU) da Educação Infantil.