O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a usar, a partir desta segunda-feira (4), tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida pela Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, quando o parlamentar retornava de viagem à Flórida, nos Estados Unidos.

PF cumpre decisão do STF após descumprimento de medidas

Além da instalação do equipamento, Moraes determinou a apreensão do passaporte diplomático utilizado por Do Val para deixar o país. O ministro justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas, que incluíam a entrega de todos os passaportes e a proibição de deixar o Brasil.

O parlamentar também está proibido de sair de casa à noite e continua impedido de usar redes sociais. No fim de julho, o ministro havia ordenado o bloqueio das contas bancárias de Do Val.

Senador é investigado por ataques e suposto plano golpista

Marcos do Val é investigado pelo STF por suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal envolvidos em investigações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de participar de um plano para tentar anular as eleições de 2022.

Mesmo com a ordem vigente, o senador conseguiu deixar o país. Antes da viagem, havia solicitado autorização a Moraes, que negou o pedido. Não se sabe como o parlamentar embarcou sem que a PF conseguisse apreender seu passaporte, cuja busca havia sido determinada em Brasília e Vitória (ES).

Defesa nega descumprimento e critica decisão

Em nota, Do Val afirmou que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal”. Segundo ele, “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.

A decisão de Alexandre de Moraes foi confirmada pela primeira turma do STF e segue válida enquanto durarem as investigações.