O presidente Lula (PT) deve indicar Jorge Messias para o STF antes de embarcar para sua viagem à Indonésia e à Malásia, prevista para terça-feira (21). Além disso, a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência também deve ocorrer neste prazo.

Anúncios previstos para esta segunda

No fim de semana, Lula ajustaria os últimos detalhes das mudanças e a expectativa era que o anúncio poderia ocorrer ainda nesta segunda (20). Nesse sentido, o atual ministro Márcio Macêdo, que sairá do Palácio do Planalto para a entrada de Boulos, já foi comunicado sobre a exoneração. Ele, porém, deve ganhar um novo cargo.

A intenção de concretizar as duas movimentações antes da viagem foi indicada pelo próprio presidente a integrantes do governo. O petista embarca na terça para participar da 47ª Cúpula das Associações do Sudeste Asiático e só volta ao Brasil no dia 28.

Indicação de Messias: espera pelo desfecho do aborto

A indicação de Messias para o Supremo estava prevista para ocorrer na sexta-feira (17). Lula avaliava assinar a indicação quando foi avisado que o ministro Luís Roberto Barroso iria apresentar seu voto na ADPF 422, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Por isso, o presidente preferiu esperar o desfecho.

Na noite de sexta, Lula jantou com Barroso no Palácio da Alvorada e conversou sobre os possíveis nomes para sua sucessão no Supremo. Jorge Messias é o principal cotado para assumir a cadeira do STF desde que Barroso anunciou a antecipação de sua aposentadoria.

Resistência e consolidação

O ministro da AGU enfrentava a resistência de ministros do STF, que preferiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. Entretanto, o chefe da Advocacia-Geral da União se tornou o preferido por Lula após se consolidar como a principal referência jurídica do governo, chamado pelo presidente a opinar inclusive em temas políticos.

Essa posição se consolidou no vácuo deixado por aquele que foi um dos principais opositores à escolha de Messias: o ministro Flávio Dino. Até então sem muita proximidade com Lula, Messias conquistou reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do orçamento para 2023.

Boulos e a base social para 2026

Já a chegada de Boulos ao governo é esperada desde o início do ano. Lula informou em setembro a ministros e dirigentes do PT que promoveria a mudança na Secretaria-Geral da Presidência. Desse modo, o presidente se comprometeu a garantir apoio do PT de Sergipe para a campanha de Márcio Macêdo às eleições de 2026. Ele pretende ser eleito deputado federal.

Um dos objetivos com a mudança é reanimar a base social para 2026, com ênfase na juventude. A Secretaria-Geral da Presidência tem seu gabinete no Palácio do Planalto e é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais.