O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros será respondido com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. A medida norte-americana foi anunciada por Donald Trump com o argumento de que o Brasil seria responsável por um déficit na balança comercial. Em resposta, Lula classificou essa alegação como falsa e defendeu a soberania do país.

Segundo o governo brasileiro, os próprios dados oficiais dos EUA contradizem Trump. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares nos últimos 15 anos”, informou a nota oficial. Para o presidente, qualquer medida unilateral será enfrentada com firmeza.

Resposta imediata ao tarifaço

Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, responsável pela pasta de Indústria e Comércio. O encontro durou até por volta das 20h.

A Lei de Reciprocidade Econômica autoriza o Executivo a aplicar contramedidas como restrição a importações, suspensão de concessões comerciais e retaliações sobre direitos de propriedade intelectual, sempre em articulação com o setor privado. A legislação foi criada justamente para responder a ações unilaterais que afetem a competitividade internacional do Brasil.

Defesa institucional e crítica ao uso político de Bolsonaro

No documento enviado por Trump ao governo brasileiro, o presidente norte-americano faz menção ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente é réu no STF por tentativa de golpe de Estado, e a seus apoiadores que vivem nos EUA. Lula reagiu afirmando que o julgamento dos envolvidos no golpe é exclusivo da Justiça brasileira e que não aceitará ameaças à independência nacional.

O presidente também criticou declarações de Trump sobre decisões do STF contra perfis que disseminavam fake news. “A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”, escreveu. Para Lula, liberdade de expressão não pode ser confundida com agressões e ataques ao estado de direito.