O ministro Luiz Fux solicitou e obteve autorização para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, preenche a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A movimentação tem impacto direto nos julgamentos relacionados à trama golpista, que estavam sob a alçada da Primeira Turma.

Contexto da mudança

A transferência de Fux ocorre em um momento crucial. Recentemente, o ministro proferiu votos pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de outros sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista, divergindo da maioria de seus colegas. Com sua saída, a Primeira Turma ficará temporariamente com apenas quatro integrantes: Alexandre de Moraes (relator dos casos), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A quinta cadeira só será preenchida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear o substituto para a vaga de Barroso no plenário do STF. A partir de agora, os recursos de Bolsonaro e dos demais condenados serão analisados por este colegiado reduzido.

Composição das Turmas e próximos julgamentos

Com a mudança, Fux se junta aos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli na Segunda Turma.

Até o momento, o STF já sentenciou 15 réus no âmbito da trama golpista. Além dos sete condenados na última sessão, outros oito acusados do “Núcleo 1”, liderado por Bolsonaro, já haviam sido apenados. O cronograma dos próximos julgamentos segue com o Núcleo 3 em 11 de novembro e o Núcleo 2 a partir de 9 de dezembro.

Ainda não há data para o julgamento do Núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.