MPF processa caminhoneiros que bloquearam Via Dutra em 2022
O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra cinco pessoas e duas empresas transportadoras por terem bloqueado a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, protestando contra o resultado da eleição para presidente da República. A ação pede o pagamento de indenizações por danos morais coletivos. “A […]
Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro
A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25). Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz […]
STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF iniciou às 18h uma votação virtual para decisão se o colegiado vai referendar a decisão do relator, ministro […]
Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) para manter sua decisão que determinou as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF iniciou, às 18h, uma votação virtual para decidir se o colegiado vai referendar a […]
Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução das penas dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o […]
Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A votação vai começar com o voto de Moraes, que […]
Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo de Bolsonaro. A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a […]
Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus […]
STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Com a declaração de trânsito em julgado […]
Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Mais cedo, o ministro determinou a execução da pena de Bolsonaro […]