Mauro Vieira diz que UE e Mercosul têm última chance para acordo
O Ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse que acredita na possibilidade de Mercosul e União Europeia (UE) assinarem um acordo de livre comércio neste sábado (20), durante a reunião de cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR). Ele reiterou a posição brasileira de que esta será a última chance para se chegar […]
Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, teve a prisão preventiva decretada e é alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (18). Ele é acusado de envolvimento no esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da Dosimetria […]
Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um fisioterapeuta na prisão. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de […]
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem […]
Desembargador federal preso pela PF é transferido para cadeia pública
Preso na última terça-feira (16), o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi transferido nesta quarta (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O magistrado passou a noite na cadeia após ter a prisão preventiva confirmada em audiência de custódia realizada na terça, […]
Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF
A Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) pela Audiência Nacional da Espanha, tribunal sediado em Madrid, e rejeitou recurso do governo brasileiro para anular a decisão que, em […]
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, […]
PL da Dosimetria: CCJ reduz para quatro horas prazo de pedido de vista
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu prazo reduzido de pedido de vista, de apenas quatro horas para analisar o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre o PL da Dosimetria. O Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 prevê a redução de penas de condenados pelos […]
Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a redução de incentivos fiscais relativos ao Programa de Integração […]