Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. O PLP é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes. Estariam no […]
STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão começou na manhã de hoje e foi suspensa por volta das 14h para o almoço. Os ministros prosseguem ouvindo as sustentações […]
CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Baceller (União), preso preventivamente acusado de vazar informações sobre operações contra o Comando Vermelho. Em decisão nessa segunda-feira (8), os colegas do político na Alerj […]
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das vítimas. Para garantir mais severidade no tratamento desses crimes, que atingem sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade, […]
Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem […]
Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site gov.br/captura, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, […]
União Brasil decide expulsar ministro Celso Sabino da legenda
A Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu, na tarde desta segunda-feira (8), pela expulsão com cancelamento de filiação do deputado federal e atual ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele permaneceu no cargo de ministro mesmo após determinação para que filiados pedissem exoneração de cargos ou funções comissionadas no governo federal. “A expulsão decorre de […]
Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais. Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas parlamentares tenha o nome e […]
Dois sargentos da PM do Rio foram presos por ajudar crime organizado
Dois sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) foram presos na manhã desta segunda-feira (8) pela Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e da corregedoria da PM, suspeitos de vazarem informações sobre operações policiais nas comunidades fluminenses para uma das maiores facções criminosas do estado. Entre os […]
Enviado dos EUA diz que acordo de paz na Ucrânia está próximo
O enviado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Ucrânia, disse que um acordo para acabar com a guerra na Ucrânia está “muito próximo” e depende da resolução de apenas duas questões importantes, mas o Moscou afirmou que é preciso haver mudanças radicais em algumas das propostas dos EUA. Trump, que deseja ser […]