Brasil manifesta preocupação com reforma tarifária aprovada no México
O governo brasileiro acompanha com atenção e preocupação a reforma tarifária aprovada pelo Congresso do México que prevê a aplicação de tarifas de até 50% sobre importações de países sem acordo de livre-comércio com o México. Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (12), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]
Políticos e autoridades celebram queda da Lei Magnitsky contra Moraes
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, das sanções da Lei Magnitsky, o que gerou comemoração e elogios de parte dos políticos e autoridades brasileiros. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, postou […]
Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os três homens denunciados pelo fracassado atentado à bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza […]
Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na defesa dos […]
Governo lança sistema que permite autoexclusão em sites de apostas
O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas, utilizando conta gov.br de nível prata ou ouro. Até então, cada […]
Megaoperação combate grupo que traficava drogas a partir de SP
A Polícia Civil de São Paulo prendeu dez suspeitos ligados a uma organização criminosa que atuava a partir de São Paulo e mantinha conexão direta com o tráfico de drogas na Bahia. As prisões foram feitas em diferentes estados com apreensão de drogas, veículos e eletrônicos. Também foram bloqueados R$ 100 milhões pertencentes aos investigados. […]
Polícia Federal cumpre mandados na Câmara dos Deputados
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. A Operação Transparência tem o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Um dos mandados foi cumprido na Câmara dos Deputados e o […]
Proposta de jornada de 36 horas semanais avança no Senado
A proposta que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 36 horas semanais avançou no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para ser analisada em dois turnos pelo Plenário da Casa. Se aprovada, irá […]
Lula disse a Trump que América Latina é zona de paz
Diante da crescente tensão entre Estados Unidos e Venezuela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta (11), a postura de “unilateralismo” do governo norte-americano na política externa, em relação ao que ele qualificou como “lei do mais forte”. “O unilateralismo que o presidente (Donald) Trump deseja é que aquele mais forte determine […]
STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no Conselho de Administração da Axia Energia, antiga Eletrobras. A homologação encerra a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou na Corte a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, […]