Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens

Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser um agressor. É […]

Afastado da presidência pelo STF, Bacellar renova licença na Alerj

O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de dezembro. Bacellar foi preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em 3 de dezembro. O […]

MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas na cidade mineira de Congonhas.  Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina. No […]

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos na […]

Desordem mundial de Trump: ONG alerta para autoritarismo em 100 países

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRWE) alerta para o aumento do autoritarismo e o retrocesso da democracia em mais de 100 países, apontando sobretudo o caso dos EUA, mas também Rússia e China. Em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira (4), a ONG considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo […]

Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil

Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; […]

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra […]

Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Notícias relacionadas: Ex-presidente do Rioprevidência é […]

Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta das 10h30, no Palácio do Planalto. A partir desta terça-feira, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações:  Carlos García de Alba, do México; Kjetil Elsebutangen, da […]