Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão inclui medidas restritivas adicionais, como a proibição de visitas — exceto de advogados — e o impedimento do uso de celulares, inclusive de aparelhos de terceiros. Descumprimento de medida cautelar motivou decisão […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid
STF envia ao governo federal pedido de extradição de Carla Zambelli
STJ mantém autorização para obra da tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a autorização para a continuidade das obras da tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão confirma entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que já havia autorizado a retomada do projeto. O Ministério Público Federal […]
Ceará registra R$ 830 milhões em investimentos no 1º quadrimestre de 2025
O Governo do Ceará realizou R$ 830 milhões em investimentos entre janeiro e abril de 2025, segundo balanço apresentado nesta terça-feira (10) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O valor, divulgado pelo secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, representa o maior montante absoluto já investido no período entre gestões estaduais anteriores. Durante a […]
Bolsonaro depõe no STF e nega participação em plano de golpe após eleições de 2022
Cassação de Carla Zambelli será decidida pelo plenário da Câmara, diz Motta
Mauro Cid faz novas revelações no STF sobre tentativa de golpe de Estado
Novo decreto de limita ensino a distância no ensino superior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que estabelece novas regras para a educação a distância (EAD) no ensino superior. A norma, que ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União, redefine os limites para aulas online, cria uma nova categoria de curso semipresencial e proíbe a oferta […]
Alexandre de Moraes será relator de ação que tenta suspender processo contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar a ação apresentada pela Câmara dos Deputados que contesta a decisão da Primeira Turma da Corte, a qual limitou os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A definição foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo […]