Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, na região central do […]
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da trama golpista. A apresentação da defesa é o primeiro […]
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher. A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para […]
Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União
Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), […]
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do […]
STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota. Notícias relacionadas: Ministro do STJ nega importunação sexual […]
Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um atestado médico com a recomendação de afastamento por 90 dias por motivos psiquiátricos. O magistrado, de 68 anos, responde a uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos. Na manhã desta terça (10), os ministros do […]
Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista. Lula ressaltou que o estudo impede os homens de perpetrarem violência de gênero e é […]
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade […]
Rio pede mais 20 dias para enviar imagens da Operação Contenção ao STF
O governo do Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do prazo para entregar à Polícia Federal (PF) as câmeras corporais e imagens capturadas durante a Operação Contenção, considerada a ação policial mais letal da história do país. Na petição encaminhada ao Supremo, a procuradoria do estado […]