Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
Lula tem reuniões bilaterais com presidentes do Panamá e Uruguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a reunião de cúpula do Mercosul, neste sábado (20) em Foz do Iguaçu (PR), para realizar também reuniões bilaterais com os presidentes do Panamá e do Uruguai, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). O primeiro encontro foi com o presidente do Panamá, José […]
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$ 135 milhões de entidades associativas envolvidas com descontos fraudulentos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, esse é o último […]
STF anula parte de investigação contra governador do Acre
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Notícias relacionadas: STF tem maioria para anular investigação contra […]
Catadores devem ser aplaudidos como agentes ambientais, diz Boulos
Vítimas de preconceito, os catadores de resíduos deveriam ser aplaudidos como agentes ambientais, defendeu nesta sexta-feira (19) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que participou ao lado de outros integrantes do governo federal do encerramento da 12ª ExpoCatadores, na capital paulista. “A batalha que nós temos para acabar com o preconceito, […]
PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia
A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro. O laudo […]
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação […]
PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A PF informou que foi acionada pela Presidência da República, […]
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça Federal do Paraná que garantiu […]
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente a Jair Bolsonaro a fazer sessões de fisioterapia na prisão. Moraes aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente passe por sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. De acordo com os médicos particulares de Bolsonaro, o objetivo é […]