EUA revogam visto de Jorge Messias e ampliam retaliação contra autoridades brasileiras
O governo dos Estados Unidos decidiu revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou a Agência Reuters nesta segunda-feira (22). De acordo com uma autoridade de alto escalão da gestão Donald Trump, além de Messias, outras cinco autoridades atuais e ex-integrantes do Judiciário brasileiro também terão os vistos suspensos, mas os nomes não […]
STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem após condenação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deverá perder o mandato. A medida decorre da condenação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que recebeu pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da […]
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, com placar […]
Cármen Lúcia vota por condenação de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. Ela abriu a sessão com uma fala que destacou a gravidade do caso, citando o impacto […]
Luiz Fux vota por absolvição de Bolsonaro em ação penal sobre tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais cinco aliados na ação penal relacionada à suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de […]
Câmara avança com projeto que derruba norma sobre aborto legal em vítimas de violência sexual
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que busca revogar a Resolução nº 258/2024 do Conanda, avançou na Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta visa anular a norma que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com base em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) […]
Fux vota por anular processo da trama golpista e abre divergência no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo da trama golpista de 2022, por incompetência da Corte para julgar o caso. Segundo Fux, nenhum dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete ex-auxiliares, detém foro por prerrogativa de função, o que inviabiliza a […]
Itamaraty condena ameaça dos EUA durante julgamento de Bolsonaro no STF
O Ministério das Relações Exteriores divulgou na noite desta terça-feira (9) uma nota oficial em que condena as ameaças feitas pelos Estados Unidos durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela trama golpista analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Itamaraty afirmou que o Brasil repudia qualquer tentativa de interferência […]
STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta quarta (10) com placar de 2 a 0 pela condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O julgamento será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar. […]
Moraes vota por condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, tornando-o o primeiro ex-chefe de Estado da história do Brasil a receber esse tipo de voto em julgamento criminal. O relator também defendeu a condenação de outros sete réus […]