Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do STF a partir de outubro
O ministro Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função e assumirá o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano. Eleição e composição da turma A escolha ocorreu de forma […]
Câmara votará projeto de isenção do Imposto de Renda no dia 1º de outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou, na terça-feira (23), que o projeto de lei que visa isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda será votado no dia 1º de outubro. A proposta, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi apresentada durante reunião […]
Hugo Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro e deputado pode ser cassado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou nesta segunda-feira (22) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na Casa. A decisão abre caminho para a possível cassação do mandato do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e acumula faltas não justificadas em sessões plenárias. Indicação […]
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de ambos junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas […]
Alece lança programa Ceará de Valores para beneficiar 16 mil jovens
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou, nesta segunda-feira (22), o programa Ceará de Valores. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), é voltada para jovens de 14 a 29 anos e tem como objetivo promover cidadania, identidade e habilidades essenciais para o século XXI. Programa Ceará […]
EUA revogam visto de Jorge Messias e ampliam retaliação contra autoridades brasileiras
O governo dos Estados Unidos decidiu revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou a Agência Reuters nesta segunda-feira (22). De acordo com uma autoridade de alto escalão da gestão Donald Trump, além de Messias, outras cinco autoridades atuais e ex-integrantes do Judiciário brasileiro também terão os vistos suspensos, mas os nomes não […]
STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem após condenação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deverá perder o mandato. A medida decorre da condenação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que recebeu pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da […]
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, com placar […]
Cármen Lúcia vota por condenação de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. Ela abriu a sessão com uma fala que destacou a gravidade do caso, citando o impacto […]
Luiz Fux vota por absolvição de Bolsonaro em ação penal sobre tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais cinco aliados na ação penal relacionada à suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de […]