STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. Notícias relacionadas: SUS inicia teleatendimento gratuito para […]
Cuba confirma encontro em Havana com delegação dos EUA
Em declarações ao jornal Granma, Alejandro García, diretor-geral adjunto do Ministério das Relações Exteriores de Cuba para os Estados Unidos, confirmou nesta segunda-feira (20) o recente encontro em Havana, capital da ilha, entre delegações da nação caribenha e dos Estados Unidos. Durante a sessão de trabalho, os diplomatas cubanos deram prioridade máxima à exigência de que a Casa Branca suspenda […]
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, negou os pedidos de impugnação e reconsideração apresentados […]
MC Poze do Rodo passa por audiência de custódia e é mantido preso
A Justiça Federal de São Paulo decidiu manter a prisão do MC Marlon Brendon Coelho Couto Silva, 27 anos, conhecido como Poze do Rodo após audiência de custódia virtual, no presídio José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro. O cantor está preso no local desde esta quarta-feira (15), quando a Polícia Federal de […]
PGR pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), para que determine o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso Henry Borel e mãe da criança assassinada. A PGR corrobora a reclamação encaminhada à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e vítima direta dos crimes que resultaram […]
Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho
A Polícia Militar do Rio de Janeiro registrou 9 mil vídeos com imagens de 504 câmeras corporais dos agentes que participaram da Operação Contenção, deflagrada no ano passado, que deixou mais de 120 mortos que teriam ligação com a organização criminosa Comando Vermelho (CV), além de quatro policiais. As imagens foram enviadas para a Polícia Federal […]
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), marcadas para a próxima sexta-feira (17). A decisão foi assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício da Corte. Impetrado pelo deputado Luiz […]
Ratinho responderá no TRE-SP por violência política contra deputada
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, responderá como réu na Justiça Eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral aceitar desarquivar uma ação de 2023. A ação inicial apurava comentários de Ratinho contra a deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN) em um programa de rádio, em dezembro de 2021. Os comentários do apresentador, que criticavam uma proposta […]
Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A medida foi tomada um dia após o senador pedir o indiciamento de Mendes, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, […]
Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. […]