STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. A Corte vai decidir o alcance da lei, que […]
Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM
O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver na trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Segundo o órgão, o ex-presidente violou os princípios éticos de fidelidade à pátria e de lealdade, entre […]
Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano. Segundo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana, por meio de uma Medida Provisória […]
Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens
Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser um agressor. É […]
Afastado da presidência pelo STF, Bacellar renova licença na Alerj
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de dezembro. Bacellar foi preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em 3 de dezembro. O […]
MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas na cidade mineira de Congonhas. Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina. No […]
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos na […]
Desordem mundial de Trump: ONG alerta para autoritarismo em 100 países
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRWE) alerta para o aumento do autoritarismo e o retrocesso da democracia em mais de 100 países, apontando sobretudo o caso dos EUA, mas também Rússia e China. Em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira (4), a ONG considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo […]
Alece promove manhã de serviços veterinários e adoção no “Alece Pet” neste sábado
O Jardim da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), no bairro Dionísio Torres, será palco de uma grande mobilização em prol da causa animal neste sábado (07). Das 8h às 12h, o legislativo estadual realiza o Alece Pet, um evento aberto ao público que combina serviços essenciais de saúde, conscientização e lazer para as […]
Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; […]