Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo federal, apresentada no fim […]
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na campanha de 2022. O voto do ministro foi proferido durante o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União […]
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. Notícias relacionadas: Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas […]
Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, na região central do […]
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da trama golpista. A apresentação da defesa é o primeiro […]
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher. A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para […]
Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União
Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), […]
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do […]
STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota. Notícias relacionadas: Ministro do STJ nega importunação sexual […]
Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um atestado médico com a recomendação de afastamento por 90 dias por motivos psiquiátricos. O magistrado, de 68 anos, responde a uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos. Na manhã desta terça (10), os ministros do […]