Vereadora gaúcha cobra medidas contra violência política de gênero
A vereadora Helen Cabral (PT), de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, denunciou ter sofrido violência política de gênero durante a Sessão Plenária Ordinária da última terça-feira (2), na Câmara Municipal. A agressão aconteceu enquanto a vereadora falava sobre uma possível falta de transparência do Executivo e defendia os direitos das […]
DPU afirma que consulta prévia não se aplica a indígenas isolados
A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a comunidades tradicionais e povos indígenas isolados. Na avaliação da defensoria, o isolamento já seria uma negativa para qualquer tipo de empreendimento. Essa é a síntese de nota recém-publicada pela defensoria sobre a consulta prévia, instrumento […]
Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo. Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O […]
Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente. […]
Operação leva ao bloqueio de R$ 6 bi do crime organizado em SP
A segunda fase da Operação Falso Mercúrio, da Polícia Civil de São Paulo, levou ao bloqueio de até R$ 6 bilhões em contas bancárias e bens de “prestadores de serviço” para o crime organizado no estado de São Paulo. A pedido dos investigadores, a Justiça determinou o sequestro de 257 veículos, avaliados em R$ 42 […]
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data para julgamento […]
Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país
A 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; extinto em 2019 pelo […]
CIDH discute com Cláudio Castro letalidade da Operação Contenção
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve, nesta quinta-feira (4), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Cláudio Castro. O órgão está em missão oficial no Brasil investigando violações de direitos humanos na Operação Contenção, que deixou 122 pessoas mortas, na Penha, no final […]
Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal
Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remarcar o início do julgamento do marco temporal para a próxima quarta-feira (10), de forma presencial. A previsão anterior era de que a Corte iniciasse o processo nesta sexta-feira (5), no plenário virtual. A tese do marco temporal, defendida por […]
CPMI do INSS rejeita convocar Lulinha e o ministro Jorge Messias
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, por 19 votos contra 12, nesta quinta-feira (4), o requerimento da oposição para convocar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O requerimento para convocar o atual advogado-geral da União, Jorge […]