Centrão articula projeto que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro
O Centrão, em articulação com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de dosimetria de penas, discute um texto que pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Proposta em debate no Congresso pode alterar pena de Bolsonaro Segundo parlamentares envolvidos, a minuta do projeto prevê que […]
Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 493 votos a 0, o texto-base do PL 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil a partir de 2026. Quem ganha até R$ 7.350 também terá desconto no tributo. Atualmente, estão isentos […]
Daniel Silveira progride para regime aberto após decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) que o ex-deputado Daniel Silveira cumpra o restante de sua pena em regime aberto. A medida atende a pedido da defesa e foi respaldada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira foi condenado em 2023 a oito anos e […]
Deputado Mauro Benevides Filho segue internado na UTI após AVC
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), de 66 anos, permanece internado na UTI de um hospital em Fortaleza após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) na última sexta-feira (26). De acordo com boletim médico divulgado neste domingo (28), o parlamentar apresenta “evolução favorável” e tem demonstrado sinais de recuperação ao longo do tratamento. Quadro […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume presidência do STF A cerimônia marca o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que completou dois anos no comando da […]
EUA ampliam sanções da Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou novas sanções no âmbito da Lei Magnitsky contra a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e contra o Instituto Lex, ligado à família do magistrado. Moraes já havia sido incluído na lista de […]
PEC da Blindagem será votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para a próxima quarta-feira (24) a análise da PEC da Blindagem como primeiro item da reunião. A expectativa do senador é que o texto seja rejeitado no mesmo dia, salvo se algum parlamentar pedir vista. Votação da PEC da Blindagem […]
PT, PSB e PSOL acionam STF para suspender tramitação da PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para suspender a tramitação da chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16), restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Segundo os partidos, a matéria não seguiu o […]
Alece aprova projeto que proíbe venda de ultraprocessados em escolas do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que proíbe a comercialização e o consumo de alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e privadas do estado. A matéria, apresentada em 2019 pelo deputado Renato Roseno (Psol) e coassinada por Missias do MST (PT), estava arquivada e segue agora […]
TSE suspende eleição suplementar em Barroquinha e mantém Jaime Veras no cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na terça-feira (16) as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Barroquinha (CE), previstas para 26 de outubro, e manteve no cargo o atual gestor Jaime Veras (PSD). Suspensão do pleito A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça em caráter monocrático, ou seja, individual. Embora ainda caiba recurso […]