Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Mais cedo, Moraes determinou a execução das penas de Ramagem e de […]
STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. Notícias relacionadas: Heleno e Paulo Sérgio são presos para […]
Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução das penas dos ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e do Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Generais do Exército, eles foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em […]
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de […]
Indicação de Jorge Messias ao STF será votada em ‘momento oportuno’, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a indicação de Jorge Messias ao STF será pautada para análise e votação em “um momento oportuno”. A declaração foi feita em uma rede social e sinaliza os próximos passos da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema […]
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen […]
Defesa alega confusão mental e pede prisão domiciliar para Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que aprecie a petição que requer prisão domiciliar humanitária para o réu. Os advogados argumentam que não houve tentativa de fuga e que o episódio de tentativa de violar a tornozeleira eletrônica reforça apenas o comprometimento da saúde […]
Violação de tornozeleira e risco de fuga para embaixada: os motivos da prisão de Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi baseada em dois fatores técnicos cruciais: uma notificação de violação da tornozeleira eletrônica e o risco iminente de fuga para uma embaixada em Brasília. Os motivos da prisão de Bolsonaro, detalhados no despacho, […]
Prisão preventiva de Bolsonaro: entenda por que o ex-presidente foi detido
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, cumprida pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (22), gerou dúvidas sobre o que a medida significa na prática. Diferente do início do cumprimento de uma pena, a prisão preventiva é um instrumento cautelar utilizado pela Justiça para garantir a ordem pública, a instrução do processo ou a […]
Votação da Lei Antifacção é adiada na Câmara após críticas do governo a “caos jurídico”
Em meio a um cenário de fortes divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto da Lei Antifacção. A decisão atendeu a um pedido do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alegou a necessidade de “ajustes finais” no texto. Críticas do governo e […]