TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos. Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 […]
Chefe de Segurança do Irã diz que não haverá negociação com Trump

Ali Larijani, chefe de Segurança do Irã, afirmou nesta segunda-feira (2), na Rede Social X, que o país não fará acordo com o presidente Donald Trump. “Não haverá negociação com os Estados Unidos”, escreveu ele. A mensagem de Larijani vai na contramão do que disse Trump neste domingo (1), quando afirmou que o novo líder […]
Com morte de Khamenei, Irã forma conselho de governo com aiatolá Arafi

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, foi assassinado durante a agressão militar dos Estados Unidos (EUA) e Israel contra o país persa. A informação foi confirmada pela mídia oficial iraniana na noite desse sábado (28), no horário de Brasília, já madrugada em Teerã. Nas primeiras horas do dia, milhares de pessoas foram […]
Conselho de Segurança faz reunião de emergência após ataques ao Irã

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realiza reunião de emergência, neste sábado (28), sobre os ataques no Oriente Médio. Na pauta na reunião estão os ataques realizados por Estados Unidos e Israel ao Irã. A reunião está sendo transmitida ao vivo. O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, cada um com […]
Lula recebe líderes mórmons dos EUA no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, líderes apostólicos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, fundada originalmente nos Estados Unidos (EUA), e cujos membros são conhecidos popularmente como mórmons. De acordo com Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o grupo fez uma […]
TSE aprova regras para as eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, […]
STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar, vigente entre 1964 e 1985. Amicus curiae (amigo da Corte) é uma expressão latina […]
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, […]
Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O acordo ainda tem que ser ratificado ainda […]
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança […]