Justiça Eleitoral torna inelegível ex-prefeito de Iguatu
O juiz Carlos Eduardo Carvalho Arraiz, da 13ª Zona Eleitoral de Iguatu, condenou o ex-prefeito Ednaldo de Lavor e os ex-vereadores Rafael Gadelha e Bandeira Júnior por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos durante a campanha eleitoral de 2024. A sentença, proferida em primeira instância, também aplica multa de R$ 10 mil […]
Bolsonaro lidera ato pedindo anistia pelo 8/1 em São Paulo
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na avenida Paulista, em São Paulo, na tarde deste domingo (6), em manifestação convocada por ele em defesa do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O protesto teve início por volta das 14h e contou com […]
TRF2 concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu, nesta quarta-feira (2), o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi proferida pela relatora do habeas corpus, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, com base em laudo médico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária […]
Arthur Lira será relator de projeto de isenção do IR
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (3) a escolha do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, como relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, com desconto parcial para quem recebe entre R$ 5 […]
Após tarifas de Trump, Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A proposta autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas contra países e blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos do Brasil. A matéria, aprovada por votação simbólica e unânime, segue agora […]
Alece aprova criação de 358 novos cargos de investigador para a Polícia Civil
Comissão do Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (1º) um substitutivo que estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. A proposta, relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), unifica quatro projetos de lei sobre o tema, incluindo o PL 13/2022, oriundo da Câmara dos Deputados. A matéria […]
Fortaleza propõe reajuste de 4,83% para servidores em junho
A Prefeitura de Fortaleza apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores municipais, com pagamento integral dos 4,83% já em junho. A proposta inicial previa o repasse em duas parcelas: 2% em junho e 2,83% em dezembro. Impacto nas contas públicas Com a antecipação, a administração municipal estima um impacto adicional de R$ […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre falsificação de cartão de vacina
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou na última quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta falsificação de cartões de vacinação contra a covid-19. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Argumentação da PGR Na manifestação, Gonet afirmou […]