Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de […]
Indicação de Jorge Messias ao STF será votada em ‘momento oportuno’, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a indicação de Jorge Messias ao STF será pautada para análise e votação em “um momento oportuno”. A declaração foi feita em uma rede social e sinaliza os próximos passos da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema […]
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen […]
Defesa alega confusão mental e pede prisão domiciliar para Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que aprecie a petição que requer prisão domiciliar humanitária para o réu. Os advogados argumentam que não houve tentativa de fuga e que o episódio de tentativa de violar a tornozeleira eletrônica reforça apenas o comprometimento da saúde […]
Violação de tornozeleira e risco de fuga para embaixada: os motivos da prisão de Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi baseada em dois fatores técnicos cruciais: uma notificação de violação da tornozeleira eletrônica e o risco iminente de fuga para uma embaixada em Brasília. Os motivos da prisão de Bolsonaro, detalhados no despacho, […]
Prisão preventiva de Bolsonaro: entenda por que o ex-presidente foi detido
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, cumprida pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (22), gerou dúvidas sobre o que a medida significa na prática. Diferente do início do cumprimento de uma pena, a prisão preventiva é um instrumento cautelar utilizado pela Justiça para garantir a ordem pública, a instrução do processo ou a […]
Votação da Lei Antifacção é adiada na Câmara após críticas do governo a “caos jurídico”
Em meio a um cenário de fortes divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto da Lei Antifacção. A decisão atendeu a um pedido do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alegou a necessidade de “ajustes finais” no texto. Críticas do governo e […]
PF indicia ex-deputado TH Joias, delegado federal e mais 16 por ligação com o crime organizado
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação Zargun com o indiciamento do ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias, e de outras 17 pessoas por envolvimento com as maiores facções criminosas do Rio de Janeiro. A investigação aponta uma complexa rede que inclui políticos, agentes de segurança e lideranças do […]
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma das mudanças mais significativas na tributação de […]
Senado instala CPI do Crime Organizado para investigar avanço de facções
O Senado Federal dá um passo importante no combate à violência e instala, nesta terça-feira (4), a CPI do Crime Organizado. Proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão parlamentar de inquérito terá a missão de, durante 120 dias, aprofundar as investigações sobre a estrutura, o financiamento e a expansão de facções e milícias em […]