Comissão do Senado aprova regras para transporte aéreo de animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (1º) um substitutivo que estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. A proposta, relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), unifica quatro projetos de lei sobre o tema, incluindo o PL 13/2022, oriundo da Câmara dos Deputados. A matéria […]

Fortaleza propõe reajuste de 4,83% para servidores em junho

A Prefeitura de Fortaleza apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores municipais, com pagamento integral dos 4,83% já em junho. A proposta inicial previa o repasse em duas parcelas: 2% em junho e 2,83% em dezembro. Impacto nas contas públicas Com a antecipação, a administração municipal estima um impacto adicional de R$ […]

PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre falsificação de cartão de vacina

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou na última quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta falsificação de cartões de vacinação contra a covid-19. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Argumentação da PGR Na manifestação, Gonet afirmou […]