Implementação do juiz de garantias traz desafios para o Judiciário
A implementação do juiz de garantias no Brasil segue em ritmos e padrões distintos entre os Tribunais de Justiça (TJs). A constatação é de um estudo publicado pela FGV Justiça e coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Messod Azulay Neto. Dos 25 tribunais que participaram da pesquisa, apenas […]
Cadastro Nacional de Animais Domésticos é lançado com emissão do RG Animal
Bolsonaro passa por cirurgia para tratar obstrução intestinal
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou neste domingo (13) por uma cirurgia abdominal de grande porte para tratar uma obstrução intestinal. A operação foi a sexta desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018 e foi classificada como a mais longa e complexa já realizada no ex-mandatário. A cirurgia teve início por volta […]
Camilo confirma apoio à reeleição de Elmano e propõe Chagas Vieira ao Senado
Durante coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira (11), durante o evento de entrega da Medalha Iracema, em Fortaleza, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), reafirmou que a única definição já tomada pelo grupo governista para as eleições de 2026 no Ceará é a candidatura à reeleição do atual governador, Elmano de Freitas (PT). […]
Bolsonaro é hospitalizado no interior do Rio Grande do Norte
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta sexta-feira após sentir fortes dores abdominais durante visita à cidade de Santa Cruz, no Agreste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). O ex-presidente está sendo acompanhado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Segundo a Secretaria de Segurança […]
Justiça Eleitoral torna inelegível ex-prefeito de Iguatu
O juiz Carlos Eduardo Carvalho Arraiz, da 13ª Zona Eleitoral de Iguatu, condenou o ex-prefeito Ednaldo de Lavor e os ex-vereadores Rafael Gadelha e Bandeira Júnior por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos durante a campanha eleitoral de 2024. A sentença, proferida em primeira instância, também aplica multa de R$ 10 mil […]
Bolsonaro lidera ato pedindo anistia pelo 8/1 em São Paulo
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na avenida Paulista, em São Paulo, na tarde deste domingo (6), em manifestação convocada por ele em defesa do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O protesto teve início por volta das 14h e contou com […]
TRF2 concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu, nesta quarta-feira (2), o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi proferida pela relatora do habeas corpus, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, com base em laudo médico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária […]
Arthur Lira será relator de projeto de isenção do IR
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (3) a escolha do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, como relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, com desconto parcial para quem recebe entre R$ 5 […]
Após tarifas de Trump, Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A proposta autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas contra países e blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos do Brasil. A matéria, aprovada por votação simbólica e unânime, segue agora […]