MP Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de Oscar Rodrigues e outros

O Ministério Público Eleitoral concluiu que houve práticas reiteradas de jornalismo parcial com o objetivo de favorecer politicamente candidatos investigados, configurando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A conclusão resultou no pedido de cassação dos registros ou diplomas de Oscar Spíndola Rodrigues Júnior e Maria Imaculada Dias Adeodato. Além […]

PEC que acaba com reeleição no Executivo é lida no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo adiou a votação para o próximo dia 7 de maio. A proposta também […]

Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que aprovou o processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. No recurso, o parlamentar solicita a anulação do parecer do relator, deputado […]