O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos na chamada trama golpista após as eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte inicia a fase de votos, começando pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A sessão será dividida em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 19h, com transmissão ao vivo. O voto de Moraes deve abordar questões preliminares levantadas pelas defesas, como os pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, o relator vai tratar do mérito da acusação, podendo pedir a condenação dos réus e fixar o tempo de pena.

Ministros devem analisar suposta tentativa de golpe

A acusação envolve o planejamento de ações golpistas, como o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro de autoridades, incluindo o próprio Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin. Também estão em análise a produção da minuta do golpe e a responsabilização pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidas as sedes dos Três Poderes.

Após Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria será formada com três votos, seja para a condenação ou para a absolvição.

Possíveis condenações podem passar de 30 anos de prisão

O processo pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. No entanto, a prisão imediata dos condenados não será automática, devendo ocorrer apenas após o julgamento de eventuais recursos. Caso haja um placar de 4 a 1, os réus poderão apresentar embargos de declaração, que não alteram o resultado, mas visam esclarecer pontos do acórdão.

Se ao menos dois ministros votarem pela absolvição, será possível pedir que o caso seja levado ao plenário do STF. O julgamento deve continuar até sexta-feira (12), com sessões também nos dias 10 e 11 de setembro, se necessário.

Réus do processo da trama golpista

Além de Bolsonaro, são réus no processo os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e Mauro Cid.

A segurança foi reforçada em Brasília com medidas preventivas contra possíveis atos violentos ou ataques cibernéticos durante o julgamento.