O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões relativos a mensalidades associativas indevidamente descontadas de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

Os valores a serem restituídos correspondem a descontos efetuados na folha de pagamento de abril, fechada antes da megaoperação realizada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar um esquema nacional de cobranças ilegais. Após a descoberta, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos e associações efetuassem cobranças diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.

Embora a folha de abril já estivesse processada, o INSS reteve os valores e agora efetua a devolução junto aos benefícios mensais, conforme o calendário regular de pagamentos.

Calendário de devolução

Para quem ganha até um salário-mínimo:

• Final 1: 26 de maio

• Final 2: 27 de maio

• Final 3: 28 de maio

• Final 4: 29 de maio

• Final 5: 30 de maio

• Final 6: 2 de junho

• Final 7: 3 de junho

• Final 8: 4 de junho

• Final 9: 5 de junho

• Final 0: 6 de junho

Para quem ganha acima de um salário-mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de junho

• Finais 2 e 7: 3 de junho

• Finais 3 e 8: 4 de junho

• Finais 4 e 9: 5 de junho

• Finais 5 e 0: 6 de junho

Como recuperar mensalidades antigas

Para reaver valores de mensalidades associativas descontadas anteriormente, o aposentado ou pensionista deve informar ao INSS que não autorizou o débito em folha. O procedimento pode ser feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos, apenas declarar se houve ou não autorização.

Caso a entidade não comprove a autorização, deverá devolver os valores ao INSS, que realizará o reembolso ao beneficiário pelo mesmo canal em que são feitos os pagamentos regulares.

Alerta de segurança

O INSS reforça que não solicita dados pessoais ou bancários por meio de redes sociais ou aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Todos os serviços devem ser realizados exclusivamente pelos canais oficiais: site Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou telefone 135.