O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a indicação de Jorge Messias ao STF será pautada para análise e votação em “um momento oportuno”. A declaração foi feita em uma rede social e sinaliza os próximos passos da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.

Contexto da indicação e próximos passos

Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), foi indicado por Lula na última quinta-feira (20) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A nomeação, no entanto, ocorreu em meio a uma divergência com Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo. Mais cedo, Messias havia enviado uma carta a Alcolumbre se colocando à disposição para o “escrutínio constitucional” do Senado.

O rito no Senado

Para que a nomeação seja efetivada, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a sabatina, seu nome é submetido a uma votação secreta no plenário da Casa, onde precisa da aprovação de, no mínimo, 41 dos 81 senadores para se tornar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

Resumo do Processo de Indicação ao STF:

• Indicado: Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU).
• Próximo Passo: Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
• Votação: Necessita de aprovação por, no mínimo, 41 votos no plenário do Senado.
• Posição do Senado: Davi Alcolumbre afirmou que cumprirá a prerrogativa constitucional de analisar e deliberar sobre a indicação em “momento oportuno”.