Poder
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta quinta-feira (23) que o Programa Pé-de-Meia continuará funcionando normalmente, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A medida do TCU foi tomada após questionamentos sobre o desenho orçamentário do programa, mas Haddad assegurou que o pagamento das bolsas para estudantes do Ensino Médio não será interrompido.
Estratégia para manutenção do programa
De acordo com o ministro, a equipe econômica está negociando uma solução com o TCU para viabilizar a continuidade do programa sem prejuízos aos estudantes beneficiados. Haddad destacou que as medidas fiscais aprovadas em 2024 foram estruturadas para absorver os custos do Pé-de-Meia no orçamento, o que, segundo ele, não estava contemplado no projeto inicial.
Votação do orçamento de 2025
A peça orçamentária de 2025, que incluirá os recursos para o programa, ainda não foi votada. No entanto, Haddad demonstrou confiança de que, com os ajustes necessários, o programa seguirá cumprindo seu papel de apoio aos estudantes.