O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (27), a Lei 2.750/2024, que permite ao governo federal aumentar sua participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é ampliar o acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares, fortalecendo a produção no campo e incentivando práticas sustentáveis.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o investimento visa fomentar a agricultura ecológica e orgânica, além de promover a oferta de alimentos saudáveis. Segundo o ministro, o Pronaf já registrou aumento no financiamento de itens como feijão (176%), açaí (226%), cebola (56%), batata (24%) e laranja (28%).

No atual Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, o maior montante da série histórica, com um crescimento de 34% em relação ao período anterior.

Na safra 2023-2024, já foram contratadas 1,6 milhão de operações de crédito, 16,2% a mais que no ciclo 2022-2023, quando ocorreram 1,4 milhão de contratos. O valor total contratado pelos agricultores familiares subiu de R$ 53,2 bilhões para R$ 59,6 bilhões, representando um crescimento de 12,1%.

Criado em 1996, o Pronaf tem como finalidade promover o desenvolvimento sustentável no meio rural, incentivando o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a renda.