Ceará
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O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta terça-feira (11), o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. A medida, que será aplicada de forma retroativa ao mês de janeiro de 2025, beneficia 62 mil educadores, entre ativos, inativos, efetivos e temporários. O anúncio ocorreu após reunião com o Sindicato Apeoc, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
Com o reajuste, o salário mínimo da categoria passa a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais, conforme definido pelo Ministério da Educação (MEC). O investimento do Estado para viabilizar o aumento será de R$ 280 milhões.
Além do reajuste, o governador anunciou outras medidas voltadas à valorização da categoria. Entre elas, estão a iniciação das promoções sem titulação de 2024 em abril, a antecipação do pagamento retroativo do piso para aposentados no primeiro semestre de 2025 e a convocação de todos os remanescentes do concurso público de 2018 para o magistério e do concurso para professores indígenas.
Elmano também destacou que o Estado intermediará com a Advocacia-Geral da União (AGU) a antecipação do pagamento de precatórios e abrirá o processo definitivo para a ampliação da carga horária dos docentes.
A secretária da Educação, Eliana Estrela, ressaltou a importância do reajuste e do compromisso do Estado com os professores. “Mais uma vez, mostramos nosso compromisso com a educação e com a valorização dos profissionais. A educação se faz em equipe, e esse é um reconhecimento para todos que fazem parte desse trabalho”, afirmou.
O presidente da Apeoc, Anízio Melo, destacou a importância da mesa de negociação permanente entre o sindicato e o governo. “O Ceará tem um espaço de negociação contínua, garantindo avanços na estrutura educacional do Estado. Nossa luta continua para que possamos seguir como referência no país”, declarou.