Agricultores familiares de mais 20 municípios do Ceará serão contemplados com o Garantia Safra na folha de abril. A nova liberação amplia o alcance do programa no estado e injeta mais de R$ 35 milhões no campo, somando-se aos R$ 139 milhões já pagos em março. O benefício é destinado a produtores com perdas de safra de pelo menos 40% em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Folha de abril amplia alcance do Garantia Safra no Ceará

A nova portaria inclui os municípios de Acopiara, Arneiroz, Cariús, Carnaubal, Crateús, Ipu, Itarema, Itatira, Jucás, Parambu, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, São Benedito, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Viçosa do Ceará e Tururu.

Com a atualização, 29.801 agricultores e agricultoras familiares passam a ter direito ao pagamento de R$ 1,2 mil, feito em parcela única. O depósito começa ainda em abril e seguirá as mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

A nova rodada de pagamentos representa mais de R$ 35 milhões em repasses. O valor se soma aos R$ 139 milhões já liberados anteriormente, reforçando o suporte financeiro aos trabalhadores do campo no estado.

Quem pode receber o benefício

O Garantia Safra atende agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio e que tenham registrado perdas de produção iguais ou superiores a 40% no município onde vivem. O programa foi criado em 2002 e funciona como uma proteção de renda em períodos de quebra de safra causada por seca ou excesso de chuvas.

A adesão ao programa é anual e envolve parceria entre municípios, Estado e União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Como funciona a liberação para os municípios

Para que os agricultores de um município tenham acesso ao benefício, é preciso comprovar perda de safra igual ou superior a 40% em pelo menos dois dos quatro parâmetros usados na aferição oficial.

O acompanhamento do plantio é feito pela prefeitura. Quando há confirmação de perda significativa, o município registra o Comunicado de Ocorrência de Perda (COP) junto ao MDA. Depois disso, só recebem boletos os agricultores cuja inscrição tenha sido validada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

A portaria também informa que novos municípios ainda podem ser incluídos nas próximas folhas de pagamento ao longo dos meses seguintes.

Fundo tem contribuição compartilhada

O pagamento do Garantia Safra é bancado pelo Fundo Garantia Safra, com divisão de custos entre agricultores, municípios, Estado e União. Sobre o valor total de R$ 1.200, cada agricultor contribui com R$ 24. O município entra com R$ 72 por agricultor, o Estado com R$ 144 e a União com R$ 480.

Esse modelo de financiamento compartilhado sustenta a operação do programa e permite a liberação do benefício quando há confirmação das perdas na produção agrícola.