A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão reconhecidas legalmente como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. A medida foi oficializada pela Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (24).

Fibromialgia será reconhecida como deficiência

Essa mudança garante a inclusão desse público em políticas públicas específicas, como a isenção de IPI na compra de veículos, cotas em concursos públicos e prioridade em atendimentos sociais e trabalhistas. Entretanto, para ter acesso aos benefícios, será necessária uma avaliação médica multidisciplinar que comprove as limitações funcionais causadas pela síndrome.

Pacientes terão acesso a novos direitos e tratamentos contínuos

A nova legislação altera a Lei 14.705/2023, que já previa diretrizes para o tratamento da fibromialgia no SUS. Agora, além do acompanhamento clínico, pacientes poderão acessar direitos garantidos às PcDs, o que representa um avanço importante no reconhecimento dos impactos da doença.

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia afeta cerca de 3% da população brasileira, com predominância entre mulheres. De cada dez pacientes, entre sete e nove são do sexo feminino, mas homens, adolescentes e até crianças também podem ser diagnosticados.

Sintomas da fibromialgia impactam diretamente a qualidade de vida

Apesar de não haver alterações detectáveis em exames laboratoriais, a fibromialgia provoca sintomas graves como dores crônicas musculares, fadiga, ansiedade, alterações cognitivas, insônia e até depressão. De acordo com o neurocirurgião Saulo Teixeira, a síndrome está associada a uma falha na comunicação neural, o que intensifica a percepção da dor e prejudica a cognição.

O especialista destaca que áreas do cérebro responsáveis por controlar os sinais de dor estão hiperativas nos pacientes, enquanto outras, que deveriam atenuá-los, têm seu funcionamento comprometido. A isso se somam distúrbios no sono e alterações na produção de neurotransmissores, como serotonina, dopamina e noradrenalina.

Tratamento exige abordagem multidisciplinar contínua

Mesmo sem cura definitiva, a fibromialgia pode ser controlada. Existem terapias simples, como o agulhamento seco, e opções mais avançadas, como bloqueios nervosos e estimuladores medulares, indicadas para casos refratários. O sucesso do tratamento depende da adesão a terapias físicas, do uso correto de medicamentos e de uma rotina de sono adequada, conforme explica Saulo Teixeira.