O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se negou nesta segunda-feira (13) a responder perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

A negativa gerou um impasse entre os parlamentares e a defesa, levando o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a suspender a reunião temporariamente para discutir o caso com os advogados de Stefanutto.

A decisão do ex-presidente do INSS foi respaldada por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o autorizou a não responder perguntas que pudessem incriminá-lo.

Stefanutto defendeu servidores e negou irregularidades em sua gestão

Antes do impasse, Stefanutto fez um relato inicial sobre sua atuação no comando da autarquia, destacando ações de auditoria e medidas para reduzir filas e combater descontos indevidos em benefícios previdenciários.

“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, declarou. O ex-presidente afirmou ainda estar disposto a responder sobre descontos associativos, desde que as perguntas fossem feitas “de forma respeitosa”.

Negativa de resposta gerou tensão entre relator e testemunha

O embate ocorreu quando o relator perguntou quando Stefanutto ingressou no serviço público, e o ex-presidente se recusou a responder.

“Responderei a todos os parlamentares, menos ao relator”, afirmou Stefanutto.

O deputado Alfredo Gaspar reagiu, afirmando que o silêncio diante de uma pergunta “não incriminatória” poderia caracterizar falso testemunho, passível de prisão em flagrante.

Após recesso de alguns minutos, a reunião foi retomada com o entendimento de que o ex-presidente responderia apenas a perguntas não incriminatórias. Questionado novamente, ele respondeu que a questão era “dúbia”, mas acabou fornecendo detalhes sobre sua carreira.

“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico e trabalhei no gabinete do superintendente. Depois, fiz o concurso para procurador autárquico do INSS, em 1999, e assumi em 2000”, afirmou Stefanutto.

Operação Sem Desconto e próximos depoimentos

Alessandro Stefanutto foi exonerado em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelar um esquema de fraudes em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

A CPMI apura o envolvimento de servidores e entidades associativas na autorização irregular de cobranças.