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Estudos geram debate sobre taxação de ultraprocessados e álcool no Brasil

Estudos indicam custos elevados ao SUS e potencial de redução de mortes com estratégias tributárias.
O gasto para o SUS sobe para R$ 28 bilhões considerando o investimento com tratamento de consumidores de ultraprocessados. (Foto: Reprodução)

Pesquisas conduzidas pela Fiocruz, em parceria com as ONGs ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, revelaram os altos custos gerados pelo consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas ao sistema público de saúde brasileiro. De acordo com os dados levantados, o consumo de ultraprocessados resulta em gastos diretos de R$ 933,5 milhões anuais no Sistema Único de Saúde (SUS) e, considerando custos indiretos e mortes prematuras, o impacto sobe para R$ 10,4 bilhões. O consumo de álcool, por sua vez, representa um custo de R$ 18,8 bilhões por ano.

Os estudos propõem a utilização de impostos seletivos como ferramenta para diminuir o consumo desses produtos. A estratégia é inspirada em iniciativas como as de combate ao tabagismo, que combinam tributação com campanhas de conscientização. “Esses impostos não apenas financiam tratamentos, mas também reduzem o consumo de substâncias nocivas e promovem escolhas mais saudáveis”, destacou Marília Albiero, da ACT Promoção da Saúde.

As ONGs estão mobilizadas para incluir a taxação desses produtos na reforma tributária, defendendo que setores que causam grandes custos sociais contribuam de forma proporcional. “Essa lógica funciona em um esquema de ganha-ganha: aumenta a arrecadação e financia políticas necessárias, promovendo justiça tributária”, afirmou Pedro de Paula, da Vital Strategies.

Além dos custos financeiros, os impactos na saúde são alarmantes. Doenças relacionadas a ultraprocessados causam cerca de 57 mil mortes anuais, enquanto o consumo de álcool está associado a 105 mil mortes por ano. Os pesquisadores estimam que a implementação de impostos sobre esses produtos poderia reduzir em até 25% essas mortes, salvando cerca de 40 mil vidas anualmente.

Outro ponto levantado foi o impacto social do álcool, que contribui para violência doméstica e acidentes de trânsito. A campanha “Quer uma dose de realidade?”, baseada nos estudos, revelou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preços para reduzir o consumo de álcool e 77% acreditam que o governo deve liderar ações para mitigar esses danos.

Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, enfatizou que as estimativas são conservadoras, considerando apenas dados de adultos empregados e custos diretos ao SUS. “Estamos diante de uma leitura criteriosa que exclui fatores colaterais, mas os números já mostram a urgência de medidas estruturais para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, concluiu.

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