O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (5) um estudo preliminar sobre o trabalho infantil no Brasil, que registrou uma redução de 14,6% no índice em 2023 em comparação ao ano anterior. A análise, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), integra o estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação.

Apesar da queda, o coordenador de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressalta que a situação ainda demanda atenção contínua. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou Guimarães.

O Brasil busca atingir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.

Em 2023, o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalho infantil caiu para 1,607 milhão, ante 1,88 milhão em 2022. Minas Gerais e São Paulo possuem os maiores números absolutos de trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 casos, respectivamente, concentrando um quarto das ocorrências no país. Amapá e Rio Grande do Norte lideram em redução de casos, com quedas de 51,6% e 43%, seguidos por Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).

No entanto, cinco estados registraram aumento nos índices: Tocantins (+45,2%), Distrito Federal (+32,2%), Rio de Janeiro (+19,7%), Amazonas (+12%) e Piauí (+6%).

Para denúncias de trabalho infantil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mantém o Disque 100, que atende 24 horas por dia, gratuitamente, em todo o país.