Entre janeiro e março de 2025, a Prefeitura de Fortaleza destinou mais de R$ 17 milhões à rede municipal de ensino por meio do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE). Os investimentos visam fortalecer a infraestrutura das escolas, melhorar a qualidade das atividades pedagógicas e oferecer suporte emergencial às unidades escolares afetadas pelo período de chuvas.

Deste total, R$ 9,24 milhões foram repassados de forma emergencial, em três etapas. Os recursos possibilitaram reformas estruturais, compra de materiais recreativos e atendimento a escolas impactadas pelas chuvas. A gestão municipal também iniciou o pagamento da primeira parcela regular do programa, no valor de R$ 8,6 milhões, com liberação condicionada à entrega do plano de aplicação dos recursos pelas unidades.

Reforço na infraestrutura e no ambiente escolar

A primeira parcela emergencial, de R$ 6,3 milhões, foi destinada à preparação das escolas para o início do ano letivo. Com os recursos, mais de 240 mil alunos da rede municipal foram recebidos em ambientes com manutenção predial atualizada, equipamentos tecnológicos substituídos, conectividade ampliada e melhorias na segurança das instalações.

A diretora Aucélia Pires, da Escola Municipal Moreira da Rocha, destacou a importância do recurso: “Aproveitamos a verba para realizar reparos hidráulicos e elétricos, além de adquirir materiais pedagógicos e itens de limpeza, o que garantiu um retorno às aulas com mais conforto e segurança para todos”.

Incentivo à convivência e recreação

Em fevereiro, a Prefeitura liberou mais de R$ 2 milhões para 309 escolas municipais investirem em materiais recreativos e esportivos. A ação integra a estratégia de adaptação à Lei Federal nº 15.100/2025, que proibiu o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas de educação básica. O objetivo é estimular a interação social entre os estudantes, com atividades como xadrez, futmesa, tênis de mesa e pebolim, além da instalação de caixas de som nos espaços de convivência.

O diretor Sulivan Pereira Dantas, da ETI Professor Noberto Nogueira Alves, afirmou que o investimento ajudará os estudantes a verem a nova regra como “uma oportunidade de convivência coletiva”.

Apoio a escolas afetadas pelas chuvas

Com as fortes chuvas da quadra invernosa, o município destinou R$ 700 mil a cerca de 104 escolas para realização de reparos emergenciais. Os serviços incluíram correção de infiltrações, recuperação de telhados, desobstrução de drenagens e reforço na rede elétrica, assegurando continuidade nas atividades escolares com segurança.

Liberação do repasse regular

A partir de março, foi iniciado o pagamento da primeira parcela regular do PMDE, no valor de R$ 8,6 milhões, para todas as escolas da rede municipal. Os recursos são destinados à aquisição de materiais pedagógicos, mobiliário, melhorias em infraestrutura e modernização do ensino com itens tecnológicos. Cada unidade tem autonomia para executar os investimentos de acordo com suas necessidades específicas.

Segundo o secretário da Educação, Idilvan Alencar, os recursos refletem “o compromisso da gestão em garantir uma educação de qualidade e apoiar os diretores, especialmente diante de desafios como o período de chuvas”.