O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

Fachin assume presidência do STF

A cerimônia marca o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que completou dois anos no comando da Corte. A eleição de Fachin foi simbólica, já que, pelo critério de antiguidade, cabe ao ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal assumir o cargo.

Posse com presença de autoridades

Foram convidados para a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Fachin dispensou a tradicional festa bancada por associações de magistrados, optando por uma solenidade mais simples.

Pautas prioritárias

Segundo pessoas próximas, Fachin deve manter um perfil discreto, evitando declarações polêmicas e embates públicos com políticos. Sua gestão será marcada pela condução de julgamentos de grande impacto social.

Na próxima quarta-feira (1º), já sob sua presidência, o STF inicia o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Perfil de Edson Fachin

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela UFPR. Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em junho de 2015.

No Supremo, foi relator de casos relevantes, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.