Receita pede ativos do Assaí como garantia por dívidas do Grupo Pão de Açúcar

Assaí enfrenta cobrança de arrolamento de bens pela Receita Federal em meio a discussões tributárias do GPA. Ação busca garantir pagamento de dívida de R$ 1,265 bilhão do antigo controlador da empresa.

Da Redação
01/10/24 • 06h00

O grupo de atacarejo Assaí anunciou que a Receita Federal cobrou o arrolamento de bens no valor de R$ 1,265 bilhão, relacionado a contingências tributárias ainda em discussão do Grupo Pão de Açúcar (GPA), antigo controlador da empresa. Segundo comunicado oficial, esses ativos serão usados como garantia para dívidas do GPA, que se separou do Assaí em 2020, durante uma reorganização societária conduzida pelo grupo francês Casino.

O Assaí afirmou que está acompanhando a questão de perto, que reafirmou sua responsabilidade pelos débitos e contingências gerados antes da cisão. A legislação tributária brasileira permite que, em casos de débitos fiscais, as autoridades possam exigir o pagamento solidário das entidades envolvidas, mesmo que tenham ocorrido separações empresariais.

O GPA, por sua vez, declarou que continuará cumprindo suas obrigações e cooperando com o Assaí para atender às exigências da Receita. A empresa também assegurou que as contingências tributárias estão refletidas de forma adequada em seus balanços.

O Assaí informou que irá recorrer do pedido de arrolamento e tomará medidas para se defender, afirmando que suas operações sempre foram segregadas das do GPA. A empresa também espera ser indenizada por eventuais prejuízos decorrentes da situação.

Segundo analistas do JP Morgan, essa disputa tributária já se arrasta por mais de uma década e, apesar de ter risco remoto ou possível, representa uma surpresa para os investidores. Aproximadamente 10% das responsabilidades discutidas estariam relacionadas às operações do Assaí, o que dá base para a contestação do arrolamento e a possibilidade de reduzir o risco de responsabilidade solidária.

Embora o pedido da Receita não implique em pagamento imediato, a resolução do problema pode levar anos. No entanto, os analistas alertam que a notícia pode gerar volatilidade nas ações da companhia, que não esperava tal risco.