A Dessal do Ceará, usina de dessalinização que será instalada na Praia do Futuro, em Fortaleza, obteve Licença de Instalação (LI) emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O documento atesta que o projeto atende às exigências legais e ambientais, reforçando a viabilidade da planta e a segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza.

Dessal do Ceará tem aprovação ambiental da Semace

Com a licença em mãos, o consórcio Águas de Fortaleza, em parceria com a Cagece, seguirá para as próximas etapas legais, incluindo a obtenção do alvará de construção junto à Prefeitura de Fortaleza. A previsão é de que as primeiras intervenções em terra sejam iniciadas ainda este ano.

Condicionantes ambientais e próximos passos

De acordo com José Carlos Asfor, diretor de Engenharia da Cagece, a licença inclui condicionantes ambientais que serão cumpridos no início das obras, como a execução do Plano Básico Ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias, além do gerenciamento de resíduos da construção civil e da proteção da fauna e flora marinha.

O especialista em dessalinização da Cagece e coordenador do projeto, Silvano Porto, explicou que a licença contempla 65 condicionantes, em sua maioria já previstas. Ele destacou que o próximo passo será a finalização do processo de Cessão do Imóvel da União, em tramitação na Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

Impacto e relevância da usina de dessalinização em Fortaleza

Por envolver a instalação de dutos em terrenos de marinha, a SPU também será responsável pela autorização de passagem na faixa de areia da Praia do Futuro e pelo uso do espelho d’água. Após todas as aprovações, a expectativa é de que as obras tenham duração de cerca de dois anos.

Quando concluída, a Dessal do Ceará representará um avanço tecnológico e um marco em responsabilidade socioambiental, assegurando maior resiliência no abastecimento de água e reforçando a sustentabilidade hídrica do estado do Ceará.