As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) encerraram setembro com um déficit primário de R$ 5,326 bilhões, maior resultado negativo para o mês desde 2020. O saldo negativo reflete a ausência da transferência do antigo fundo PIS/Pasep para o Tesouro, ocorrida no mesmo período do ano passado, o que resultou em um superávit primário de R$ 11,554 bilhões em 2022.

A queda no resultado fiscal veio acima do esperado por analistas financeiros, que previam déficit de R$ 2 bilhões, segundo pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda. O déficit primário acumulado de janeiro a setembro de 2024 alcança R$ 105,187 bilhões, 7,4% a mais em relação ao mesmo período de 2023, representando o pior desempenho desde 2020.

Mesmo com uma arrecadação federal recorde em setembro, a ausência do aporte extraordinário do PIS/Pasep gerou uma queda de 4,4% nas receitas líquidas em termos nominais, o que corresponde a um recuo de 8,5% ao considerar a inflação. Em contraste, as despesas totais subiram 5,9% em valores nominais e 1,4% descontada a inflação.

Os principais fatores que impulsionaram as receitas foram o aumento no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), motivado pelo lucro de grandes empresas, e a alta na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recuperação econômica e da tributação de combustíveis. No entanto, as receitas não administradas, como dividendos de estatais, caíram 59,8%, impactadas pela ausência de novos repasses do fundo PIS/Pasep.

No campo das despesas, a antecipação de R$ 4,3 bilhões em precatórios para o Rio Grande do Sul, inicialmente previstos para 2025, pesou sobre o orçamento, elevando os gastos com a Previdência Social em R$ 2,84 bilhões, devido ao aumento de beneficiários e à valorização do salário mínimo.

Os gastos com programas sociais, como o novo Bolsa Família, e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentaram significativamente, somando R$ 1,16 bilhão e R$ 1,1 bilhão acima da inflação, respectivamente, em comparação com o mesmo mês de 2023. No total, as despesas obrigatórias com controle de fluxo, que abrangem esses programas, mostraram aumento relevante em meio à ampliação do público atendido.

Diante das despesas excepcionais, incluindo os recursos para desastres no Rio Grande do Sul e combate a incêndios, o governo estima que o déficit primário possa chegar a R$ 68,8 bilhões até o fim do ano, com uma projeção oficial de R$ 28,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.