A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) contra a decisão que negou os pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. Os advogados pedem que a questão seja analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), composto pelos 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro durante seu governo.

Argumentação da defesa

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou a solicitação para afastar Dino e Zanin da análise do caso, argumentando que não há impedimentos legais que justifiquem a exclusão dos dois ministros.

A defesa de Bolsonaro contesta essa decisão e justifica o pedido alegando que:

• Flávio Dino, quando ministro da Justiça, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro nos primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

• Cristiano Zanin, antes de ser indicado ao STF, foi advogado da campanha de Lula em 2022 e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições daquele ano.

Julgamento da denúncia

A denúncia contra Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O regimento interno da Corte determina que as ações penais sejam julgadas pelas duas turmas do tribunal, e, como o relator pertence à Primeira Turma, o caso será analisado por esse colegiado.

A defesa do ex-presidente pede que seja levantada uma questão de ordem para que o plenário do STF decida se deve julgar o caso. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, a análise da denúncia pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.