Em meio à pressão de setores bolsonaristas que defendem uma anistia geral aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, lideranças do Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma solução alternativa. A proposta em discussão prevê redução de penas para os condenados de menor envolvimento e aumento das punições para líderes de tentativas de golpe de Estado no Brasil.

A medida visa impedir que a anistia ampla, defendida pela extrema-direita, abra brechas para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no inquérito que investiga o plano golpista. A aprovação de uma anistia geral poderia gerar um impasse institucional, com a possibilidade do STF declarar a proposta inconstitucional.

Segundo fontes, a negociação envolve diretamente o presidente do Senado, David Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de ministros do STF. A expectativa é que uma proposta formal seja apresentada ainda em maio.

Pela articulação, bolsonaristas já presos pelos atos antidemocráticos poderão ser beneficiados com progressão de regime para o semiaberto ou prisão domiciliar. Em contrapartida, a legislação endureceria as punições para lideranças que comandarem novas tentativas de golpe, ampliando o tempo de prisão e as sanções aplicáveis.

A estratégia busca ainda esvaziar a pressão política e social pela anistia ampla e preservar o equilíbrio entre os Poderes diante do momento delicado vivido no país.