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STF forma maioria para manter condenação de Jair Bolsonaro na trama golpista

Com placar de 3 a 0 na Primeira Turma, ministros rejeitam recursos e abrem caminho para a execução da pena do ex-presidente.
Condenação de Jair Bolsonaro
Com 3 votos a 0, a Primeira Turma rejeitou os recursos da defesa. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação de Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente à trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas, que tentavam evitar a execução das penas em regime fechado. Com o resultado, a prisão do ex-presidente pode ser decretada ao final do processo.

Placar e próximos passos

Até o momento, o placar está em 3 a 0 pela manutenção das condenações, com votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A votação, que analisa os chamados embargos de declaração, permanece aberta até a próxima sexta-feira (14), aguardando o voto da ministra Cármen Lúcia. Se a decisão for mantida, a pena de 27 anos e três meses de prisão para Bolsonaro poderá começar a ser cumprida. Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar por outra investigação.

Outros condenados e o futuro na prisão

Além de Bolsonaro, os recursos do ex-ministro Walter Braga Netto, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e de outros quatro aliados também foram negados. A defesa de Bolsonaro ainda pode solicitar que ele cumpra a pena em prisão domiciliar por motivos de saúde, a exemplo do que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor. A decisão final sobre o local de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

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