Posto de combustível em Fortaleza é autuado por irregularidade em bomba

Decon intervém após denúncias e constata desvio na quantidade de combustível fornecido aos consumidores.

Da Redação
30/05/24 • 03h50

Nesta quarta-feira (29), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma fiscalização em um posto de combustível localizado no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Senador Pompeu, em Fortaleza. A ação foi motivada por denúncias de irregularidades específicas em uma bomba de etanol.

Durante a fiscalização, também foi identificado que um bico em uma bomba de gasolina estava fornecendo uma quantidade de combustível menor do que a indicada, conforme explicou Adnan Fontenele, coordenador do setor de fiscalização do Decon. “O estabelecimento foi autuado por se constatar que um bico da mesma bomba da denúncia, mas de gasolina, estava fornecendo uma quantidade de combustível menor do que a indicada, levando o consumidor a pagar um valor maior do que o referente à quantidade abastecida, sendo o bico irregular interditado”.

Além dessa irregularidade, a fiscalização também constatou que o posto não estava cumprindo a exigência do selo do Inmetro. Esse selo é essencial para garantir que os veículos movidos a gás natural veicular sejam abastecidos somente se possuírem o Selo Gás Natural Veicular do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que indica que testes e análises de segurança necessários foram realizados.

O posto tem agora um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Decon sobre as irregularidades mencionadas. O Decon ressalta a importância de suas ações rotineiras de fiscalização, que visam assegurar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores e a adequação dos estabelecimentos às normas vigentes.